A presidenta Dilma Rousseff sancionou a chamada Lei das Antenas (lei
13.116), que foi apresentada em 2012 e passou pelo Congresso Nacional em março deste ano.
A legislação tem como objetivo agilizar a
burocracia por trás da instalação de antenas de telecomunicações, criando
regras que determinam como será o processo de licenciamento e o que deve ser
observado em relação à preservação de patrimônios históricos e paisagísticos, à
saúde da população e do meio ambiente. A legislação é considerada pelo setor
fundamental para simplificar e unificar as orientações. Estima-se que havia
cerca de 270 leis municipais diferentes para determinar áreas onde era
permitido instalar antenas.
O Sinditelebrasil, que representa as operadoras, já
explicou que a nova lei, por facilitar a instalação de antenas, pode ajudar a
ampliação da área de cobertura e fortalecer o sinal de telefonia e internet
móvel no país, já que padroniza as exigências feitas, permitindo melhoria de
infraestrutura. O texto também prevê que estados e municípios tenham um prazo
pré-determinado de 60 dias para analisar e aprovar projetos de instalações de
antenas. Depois do limite, a Anatel terá a obrigação de analisá-los, mas não
poderá vetá-los, determinando apenas os ajustes que devem ser feitos.
OPINIÃO
DO BLOG SITE SALADA MISTA: Até que em
fim!!! desde 2012 esse projeto vem se arrastando. Quem sabe agora teremos um
sinal na telefonia e uma internet bem melhor; haja visto que temos uma
das internet mais caras e mais lentas do mundo. - Se em 2007 o presidente Lula,
em vez de investir uma verdadeira fortuna na tecnologia de TV DIGITAL,
investisse pesado em novas tecnologias na área de telefonia e internet, nosso
país não estava tão atrasado nessas áreas. A famigerada TV DIGITAL,
só deu prejuízos ao país, uma vez que é inoperante, e não alcança nem
de longe os objetivos do projetos, ou seja, levar um sinal de TV de qualidade a
todos os lares brasileiros, independentemente de região. O resultado é que o
povo comprou aparelhos de TVs caros e sofisticados, comprou conversores ,
e hoje, quem não tiver uma assinatura de TV fechada, ou uma parabólica,
terá que se conformar com imagens com chuviscos. - No final o povo é que
paga pelos erros dos nossos governos incompetentes.
